Termos de Serviço

Esta tradução é fornecida por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão inglesa, que é a única juridicamente vinculativa.

Estes termos constituem um contrato entre si (a empresa que abre uma conta Goiaba, “você” ou “o Operador”) e a Wave Horizon Solutions Ltd, sociedade registada em Inglaterra e País de Gales com o número 15529395 e sede em 128 City Road, London, EC1V 2NX, United Kingdom, que opera sob a marca Goiaba (“Goiaba”, “nós”). Ao criar uma conta ou utilizar o serviço, aceita-os. Se abrir a conta em nome de uma empresa, confirma que a pode vincular.

1. O serviço

A Goiaba é software que lhe permite publicar um site de reservas, receber reservas e pagamentos dos seus clientes e gerir essas reservas. Nós fornecemos o software; você realiza os tours. A Goiaba não é parte no contrato entre si e os seus clientes, não é agência de viagens nem operador turístico, e não vende, segura nem realiza qualquer atividade.

2. Contas e período de teste

• Deve fornecer dados comerciais e de contacto exatos e mantê-los atualizados.
• As contas novas começam com um período de teste gratuito com a duração indicada no registo. Não é necessário método de pagamento para o teste. Quando termina, o acesso à área de administração fica em pausa até subscrever; os seus dados e o seu site público são mantidos.
• É responsável por todas as pessoas que convida para a sua conta e por manter as palavras-passe privadas.

3. Subscrições e pagamento

• Os planos, preços e limites são os publicados em goiaba.net quando subscreve. Os preços incluem IVA quando aplicável.
• As subscrições renovam-se automaticamente, mensal ou anualmente, até serem canceladas. Os pagamentos são processados pela Stripe; não guardamos números de cartão.
• Pode fazer upgrade, downgrade ou cancelar a qualquer momento na página de faturação. O cancelamento produz efeitos no fim do período pago. As quantias já pagas não são reembolsadas, salvo quando a lei determine o contrário.
• Se um pagamento falhar, tentamos de novo e enviamos-lhe um email. Se continuar a falhar, o acesso à administração fica em pausa até ser regularizado.
• Podemos alterar os preços com pelo menos 30 dias de aviso prévio por email; o novo preço aplica-se a partir da sua renovação seguinte.

4. Pagamentos dos clientes

Os pagamentos dos seus clientes são recebidos através da sua própria conta Stripe, PayPal ou Revolut, ou em dinheiro e por outros métodos que decida oferecer. Esse dinheiro nunca passa pela Goiaba, e a Goiaba não cobra qualquer comissão sobre ele. As taxas e os termos do fornecedor de pagamentos aplicam-se diretamente a si. Reembolsos, estornos e litígios com os seus clientes são da sua responsabilidade; a Goiaba dá-lhe as ferramentas para emitir reembolsos, mas não decide sobre eles.

5. O seu conteúdo e os dados dos seus clientes

• É proprietário do conteúdo que coloca na Goiaba (tours, fotografias, textos, preços) e dos dados dos seus clientes. Concede-nos a licença necessária para o alojar, apresentar e tratar a fim de prestar o serviço.
• É o responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes; a Goiaba trata-os segundo as suas instruções, como subcontratante, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. É responsável por ter um fundamento lícito para os recolher e pela sua própria política de privacidade.
• Deve deter os direitos sobre as fotografias e textos que publica e não pode publicar conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros.

6. Utilização aceitável

Não pode usar a Goiaba para vender algo ilegal, enviar spam, atacar ou sondar o serviço, revender o software ou interferir nos sites de outros operadores. Podemos suspender uma conta de imediato por abuso, fraude ou um risco grave de segurança, e diremos-lhe porquê.

7. Disponibilidade e suporte

Procuramos manter o serviço disponível em permanência, mas não prometemos funcionamento ininterrupto. Fazemos cópias de segurança diárias. O suporte é por email; os tempos de resposta dependem do seu plano. Podemos alterar ou retirar funcionalidades com aviso prévio razoável quando a alteração afetar a forma como recebe reservas.

8. Fim do contrato

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento. Nós podemos terminar o contrato com 30 dias de aviso prévio, ou de imediato em caso de incumprimento grave. Após o encerramento, o seu site público fica offline e, passados 90 dias, apagamos os seus dados, exceto o que devamos conservar por razões fiscais e legais. Pode exportar as suas reservas e clientes a partir da administração a qualquer momento antes disso.

9. Responsabilidade

A Goiaba é fornecida como software; não garantimos qualquer nível de reservas ou receita. Na medida permitida pela lei, a nossa responsabilidade total perante si por qualquer reclamação num ano limita-se às quantias que nos pagou nos doze meses anteriores à reclamação, e não somos responsáveis por lucros cessantes ou danos indiretos. Nada nestes termos limita a responsabilidade por fraude, morte ou danos pessoais, ou qualquer outra que não possa ser limitada por lei.

10. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos. Em caso de alterações relevantes, enviamos um email aos titulares das contas pelo menos 30 dias antes de se aplicarem. Continuar a usar o serviço depois dessa data significa que aceita os novos termos.

11. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pelas leis de England and Wales. Antes de recorrer aos tribunais, ambas as partes acordam em tentar resolver qualquer litígio contactando a outra através dos endereços registados. Os tribunais de England and Wales são competentes, sem prejuízo dos direitos imperativos aplicáveis no local onde está estabelecido.

Contacto

Wave Horizon Solutions Ltd (marca comercial Goiaba), sociedade n.º 15529395, 128 City Road, London, EC1V 2NX, United Kingdom. Email support@goiaba.net.